terça-feira, 28 de julho de 2009

Saneamento: em pequenas cidades não deveria se mais fácil começar?

Notícia que vi no Jornal Absoluto (do Adelmo Müller) de hoje, 28/07/2009:

FECAM QUER CRIAR A AGÊNCIA REGULADORA

INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Um projeto pioneiro no país desenvolvido pela Federação Catarinense dos Municípios – FECAM - poderá transformar radicalmente o atual quadro caótico do saneamento básico no Estado. Uma realidade atestada por números negativos que indicam que dos 293 municípios, apenas 22, ou seja, 8%, são atendidos com serviços adequados de esgoto, índice inferior à media nacional, que é de 19%. Essa situação projeta Santa Catarina nacionalmente com um dos piores índices de atendimento à população urbana em saneamento básico, na faixa de 12%, inferior a média nacional que é de 44%. Esses dados foram fundamentais para a idéia da FECAM em criar uma Agência REGULADORA Intermunicipal de Saneamento Básico ( ARIS), na forma de consórcio público, onde os municípios catarinenses poderiam aderir e delegar esta atividade à entidade de estrutura estadual. “ Queremos recuperar os números desfavoráveis no setor de saneamento básico nos municípios”, avaliou o presidente da FECAM, prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, apostando que a criação dessa agência estadual vai garantir transparência e eficiência ao processo de concessão de serviços no setor. “ É mais um passo para a modernização da gestão pública”,avalia.

A idéia é pioneira e representa o que há de mais moderno na administração pública. Como explica ainda o diretor da entidade, Celso Vedana, na agência, os membros do Conselho de Regulação e seus diretores possuem mandato, com independência decisória e estabilidade durante o mandato. “ Como são vários municípios, fica difícil a interferência política”, afirma Ronério Heiderscheidt. Compete a ARIS, por exemplo, a normatização e fiscalização das atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e manejo dos resíduos sólidos (lixo), drenagem pluvial e limpeza urbana. “Por exemplo, é a agência quem vai fixar as tarifas de água e esgoto, conforme a realidade de cada município, e não mais o prefeito ou governador. Tudo com base em estudos, na arrecadação e investimentos no município”, observa o assessor jurídico da FECAM, Marcos Fey Probst, coordenador do projeto. Vale destacar que Santa Catarina é o único Estado, por enquanto, com a idéia já implementada, pois aqui o associativismo é forte e calcado nas Associações de Municípios. Ainda, com o consórcio de regulação conseguimos baixar muito o custo operacional para os municípios. Por fim, é obrigatório que cada município crie ou delegue a alguma entidade as funções de regulação do saneamento básico.

As cidades pequenas deveriam fazer TUDO para conseguir iniciar o tratamento de seus esgotos. É de pequeno que se torce o pepino. Imaginem Anitápolis, Bom Retiro, Rancho Queimado, Santa Rosa de Lima, a facilidade de implantação de uma rede de saneamento! Depois seria ampliar conforme a cidade for crescendo! Batalhem por recursos! Preservem nossos rios!

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