quinta-feira, 31 de março de 2011

Crescimento deve ter limites?

A propósito do artigo abaixo, do Jornal ABSOLUTO- edição de QUARTA- e/8 (30/03/2011) -  http://www.jornalabsoluto.com.br/edicao.php?data=2011-03-30:


CÓDIGO AMBIENTAL É INCERTO QUANDO ABORDA O PERÍMETRO URBANO, DIZ PENINHA
Ao mesmo tempo em que usou a tribuna para pedir a imediata votação do novo Código Ambiental Brasileiro, ontem, Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) também alertou os demais deputados sobre um ponto relevante: “as novas normas não deixam claro a quantos metros do rio as cidades podem crescer”. Da maneira como está, municípios como Brusque, Gaspar, Rio do Sul, Ituporanga, Chapecó, Jaraguá do Sul e Videira (onde o rio tem entre 50 e 200 metros de largura) precisam respeitar um recuo de 100 metros nas margens dos rios. “São cidades que se desenvolveram na beira do rio e que terão seu crescimento inviabilizado se não mudarmos essa regra”, reforçou Peninha. A Nota Técnica, encaminhada pelo peemedebista ao Grupo de Trabalho que discute mudanças no Código Ambiental, dá autonomia aos municípios para que decidam o que fazer. Segundo o documento, o recuo do rio se dará de acordo com o Plano Diretor de cada cidade. Líderes de sete partidos admitiram ter a mesma opinião de Peninha e já se pronunciaram favoráveis à votação da polêmica proposta: PMDB, PP, PR, PTB, PSB, PSC e DEM. Contrário ao projeto, o PT quer debater por mais tempo as alterações na lei. Já o PSDB deve se reunir esta semana para fechar questão sobre o assunto.


Tenho filhos. Estes cresceram mas, chegaram a uma certa idade, pararam de crescer. Tive muitos animais de estimação. Notei que eles após algum tempo paravam de crescer... Plantei muitas árvores. Notei que elas também tinham um limite de crescimento.
Parece que na natureza isto é certo: há um limite para o crescimento. Caso contrário ocorre a morte. Por exemplo: uma colônia de microorganismos encontram um hospedeiro e o infectam. Caso o crescimento desta colônia não cesse, o hospedeiro morre...

Bem, e quanto ao crescimento das cidades, das economias, etc? Também deve haver um limite. Tanto porque também provou-se que a expansão do PIB de países já bem desenvolvidos não implicam em melhoria da qualidade de vida da população...

Assim, porque não estabelecermos, nós mesmos, limites para o crescimento das cidades? Florianópolis, por exemplo, pode se expandir indefinidamente? Depois de ocupados todos os espaços horizontais possívei, crescer para cima, contruindo espigões cada vez mais altos, com 40, 60, 80 andares? Para baixo, construindo cavernas no Morro da Cruz, no Maciço da Costeira? Mais para os lados, aterrando o mar, as lagoas? Absurdo!

E Jaraguá do sul? Porque se considera obrigatório continuar com o modelo de ocupação que invade a área que deveria ser preservada, ao longo dos rios?

O que acham disto? Ainda pretendo desenvolver mais esta idéia neste blog.


quinta-feira, 3 de março de 2011

Mineração e destruição

Alerta aos que apóiam a mineração:


Mineração e destruição

Publicado em março 3, 2011 por HC
[Envie este texto por Email] 

De pouco em pouco estão encurtando nosso espaço na comunidade. Minha bisavó sempre residiu em Itapicuru, tem 104 anos, e hoje fica triste com o que estão fazendo na nossa serra”, desabafou Claudiana dos Santos Pereira, morada da comunidade de Itapicuru, no município baiano de Jacobina. Sua declaração engrossa a lista de denúncias sobre a exploração mineral no estado da Bahia e teve eco no Encontro de Atingidos e Atingidas pela Mineração, realizado pela CPT BA, nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Salvador.
Claudiana falou com detalhes sobre os impactos ao meio ambiente e à saúde das pessoas que vivem nas comunidades de Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba, causados pela exploração do ouro comandada hoje pela Yamana Gold, em Jacobina. Segundo ela, as violações de direitos geralmente começam já no processo de implantação das empresas, que para convencer a população fazem promessas de geração de empregos, construção de escolas, quadras poliesportivas, estradas, postos de saúde, enfim dizem que estão levando o progresso para a região. Aliado a isto, a falta de informações por parte das comunidades sobre a exploração mineral.
As conseqüências geradas pela exploração mineral vão desde a contaminação da água e do solo, morte das nascentes, poluição sonora, devastação da mata, até a extinção das comunidades e esfacelamento das relações sociais.
Além de Claudiana, Florisvaldo Cardoso, da comunidade Gameleira, em Caitité – BA também contou sobre os problemas causados pela mineração em sua comunidade. Ele mora a um quilômetro da mina de urânio, em Caitité – BA. “Nossas casas estão cheias de rachaduras. Vivemos toda vida aqui e nunca isso aconteceu. Agora, depois da mina…”, falou Florisvaldo. As detonações na mina causam as rachaduras nas casas. Quando a comunidade questiona às Industrias Nucleares do Brasil – INB, que explora a mina de urânio na região, a resposta é sempre a mesma. “Eles dizem que o problema é a terra fraca e a qualidade dos pedreiros”, revela.
A contaminação da água foi outro ponto apresentado por ele. “A gente não sabe se a água está boa ou não. Chega um órgão e diz que está contaminada. Chega outros mais alto e diz que está boa. Quando a empresa leva água pra gente, carrega no mesmo caminhão que leva a contaminada. Se bota comida boa no cocho pra porco, ela é boa?” pergunta Florisvaldo.
As experiências de resistência e luta contra as empresas de mineração e os impactos da atividade de exploração mineral nos estados de Minas Gerais, Pará e Ceará também integraram o encontro, que foi assessorado pelo membro do Movimento pelas Serras de Águas de Minas, Gustavo Gazzinelli. O ambientalista deu uma visão mais ampla dos problemas da mineração, destacando os vários mitos que envolvem a questão.
Na tarde do primeiro dia, 24, participaram do encontro o Superintendente do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral – DNPM, Teobaldo Rodrigues; o diretor do Instituto do Meio Ambiente – IMA, Pedro Ricardo Silva Moreira; o membro da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Ernesto Alves. A crença na “casadinha” mineração e progresso norteou a apresentação dos representantes dos órgãos do governo estadual. Ruben Sampaio participou representando o Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá e questionou a falta de uma política de exploração mineral no estado da Bahia. O debate com este grupo revelou que ainda é preciso caminhar muito no diálogo com o Estado.
Sexta, 25, último dia do encontro, os trabalhos foram pautados pelo aprofundamento dos instrumentos jurídicos que incidem sobre a mineração. O Ministério Público, através da promotora Luciana Khoury contribui com alguns esclarecimentos sobre as questões legais. A discussão e definição de estratégias das organizações populares para enfrentar os mega projetos de mineração e os impactos causados por eles encerram o encontro.
Claudiana que participou das reflexões e definições do encontro e volta para Jacobina ainda lamentando pelo filho que não pode tomar mais banho nos rios e cachoeiras de sua comunidade, mas com novo folêgo para continuar na luta.
Reportagem da CPT Bahia | Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia, publicada peloEcoDebate, 03/03/2011

quarta-feira, 2 de março de 2011

Reserva legal: preservando mananciais, nascentes, olhos-d'água....

Isto tem que ser divulgado! Como faço aqui e faz a Mari Lee em http://raizasas.blogspot.com/2011/03/pequenos-produtores-mostram-as.html


Pequenos produtores mantêm reserva legal (e lucro)

Eles recuperaram ou preservaram área de mata exigida pelo Código Florestal, com vantagens ambientais e econômicas

02 de março de 2011 | 15h 00 
Leandro Costa e José maria Tomazela



Epitacio Pessoa/AE
Epitacio Pessoa/AE
João Carlos Wincler em sua propriedade, em Capela do Alto (SP)
O agricultor João Carlos Wincler estava a ponto de desistir da lavoura e da criação de gado de leite no Sítio da Alvorada, em Capela do Alto (SP). O terreno é declivoso e a cada chuva ele via brotar a erosão, que abria sulcos no mandiocal e acabava com o pasto. "A mina de água secou e tivemos de dar água da torneira para o gado." Wincler e os três irmãos herdaram do pai a propriedade de 14,5 hectares e não tiveram o cuidado de evitar que o gado pisoteasse a pequena mata do sítio. A capoeira de 3,6 hectares estava sendo dizimada, além da erosão.


Veja também

Há quatro anos, eles aderiram ao programa estadual de microbacias e receberam a visita do agrônomo Antonio Vieira Campos, da Casa da Agricultura local. "Ele mandou cercar a mata para o gado não entrar e recomendou que recuperássemos a área degradada."


Com equipamentos do programa, foram construídas duas bacias de contenção na parte de cima do terreno. Na parte mais sujeita às enxurradas foram plantadas touceiras de bambu e outras espécies de crescimento rápido. Os resultados logo surgiram. Sem o gado comendo os brotos e plantas novas, a mata encorpou. A mina voltou a jorrar. "É uma água tão boa que a gente enche os galões para beber." O pasto passou a produzir mais e a produção de leite melhorou.


O melhor mesmo foi recuperar a mina. O veio de água tornou-se permanente e, além de abastecer gado e lavoura, encorpa o riacho que atende às propriedades vizinhas. Pequenos produtores de abobrinha e outras hortaliças usam a água para irrigação. "Do jeito que estava indo, o sítio ia acabar", diz José Carlos, que não se importa de destinar à reserva legal mais de 20% da área do sítio. "Quando passamos a cuidar da mata, tudo melhorou, até a lavoura."


Em Apucarana


Quando regularizou a situação da sua propriedade, em Apucarana (PR), há três anos, o cafeicultor Paulo Fenato perdeu 3, de 38 hectares de cultivo. Para recompor a área de reserva, arrancou 3.500 pés de café. Fenato não se sente punido, porém. "Foi necessário. Não só porque a lei pede, mas porque a preservação dos recursos naturais depende disso", diz ele, cuja propriedade está na bacia do Rio Pirapó, que, além de Apucarana, abastece municípios da região central do Paraná, como Maringá.


Compensar a redução na área de plantio não está sendo tão difícil. Com técnicas avançadas em uma pequena parcela da propriedade ele já igualou a produção anterior. "Substituí o plantio convencional pelo adensado em 2 hectares e já recuperei a perda. Se antes eu plantava 550 pés/hectare, agora planto 4.100 no mesmo espaço." Fenato pretende multiplicar a produtividade nos próximos anos, estendendo o adensamento para toda a lavoura.


Em relação às vantagens de preservar, Fenato diz: "A paisagem mudou. Depois que reflorestei minha propriedade ela voltou a ter vida, com bichos e pássaros", diz. Ele frisa a importância da preservação. "Quanto mais a natureza sofrer, mais nós, produtores, sofreremos". Para preservar as mata ciliares e manter a reserva legal, ele recebe da Prefeitura de Apucarana um prêmio mensal de R$ 562. Junto com outros 68 produtores, ele integra o Projeto Oásis Apucarana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que visa a incentivar a conservação das matas em torno dos Rios Pirapó e Tibagi, que banham a região.


Também em Apucarana, o sojicultor Satio Kayukawa diz que nunca contou com os 9 hectares de área de preservação de seu sítio. Quando comprou a propriedade de 36 hectares, no fim da década de 1980, ela já possuía essas áreas de reserva e só mexeu nelas para substituir 1.800 eucaliptos por árvores nativas.Há, dentro da propriedade, seis nascentes, que ele diz cuidar com zelo. "Elas são minha garantia de água boa." O investimento em variedades de soja mais produtivas permitiu ao produtor tocar a propriedade sem expandir a área de plantio, de 17 hectares.
Casa Branca


Em Casa Branca (SP), o agricultor Odair Mira investe em uma área de reserva legal no sítio no qual é sócio com o irmão. "Não quero ter problemas com a lei e, além disso, sempre adotei práticas conservacionistas, como curvas de nível", diz Mira, que possui 48 hectares e cultiva milho e feijão. Para preservar 20% da área, ele abriu mão de parte do pasto, agregando-o a um trecho de mata. "Retirei os animais e cerquei a área. Fiz um projeto de reflorestamento, mas ainda não sei quanto vou gastar." Ele conta que há seis anos, dentro do programa de microbacias do governo estadual, obteve R$ 5 mil de financiamento para investir na preservação. "Comprei calcário, cerca, arame, mourão, mudas, tudo com recursos desse projeto. Plantei 500 mudas que hoje ajudam a compor a área de reserva", diz. "Nunca mais tive problema com erosão."


Mesmo sabendo que a reserva não dará retorno imediato, ele acredita que o investimento trará outro ganho, já que o sítio está em área de microbacia e é cortado por um córrego que ajuda no abastecimento de água de vários produtores. "Na seca, o córrego some", diz. "A reserva deve nos ajudar a ter água o ano todo." Na região, muitos produtores cultivam feijão e adotam a irrigação por pivô. Mira acredita, porém, que 20%, para um pequeno produtor, é muita coisa. "Se plantando alguma coisa já é difícil ter lucro, imagine abrir mão de 20% de área? Não adianta só o produtor preservar a mata. Cada um precisa fazer a sua parte."/Colaborou Fernanda Yonea

Tópicos: VidaPlaneta