segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

A imprevidência de nossos administradores...

...pode fazer com que ocorram mortes. Em Anitápolis há casa na beira dos rios...

Deslizamento de terra destrói 19 casas em Carapicuíba (SP)
">Colaboração para a Folha Online

Dezenove casas desabaram na madrugada desta segunda-feira após um deslizamento de terra na margem de um rio na cidade de Carapicuíba (Grande São Paulo). Segundo a Defesa Civil local, a região é uma área de risco e, por saberem disso, as 32 famílias conseguiram sair a tempo de se salvar. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a Defesa Civil, o deslizamento aconteceu à 1h50 e cerca de 30 casas precisaram ser interditadas. Para o órgão, as pessoas escaparam porque eram constantemente avisadas sobre os perigos de morar num barranco à margem do córrego e haviam sido orientadas a deixar suas casas em caso de chuva forte.

"Foi um milagre o que aconteceu ali. Foi Deus quem olhou por essas pessoas", disse o coordenador da Defesa Civil local, José Moreira. Segundo ele, há uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para canalizar o córrego Cadaval e construir avenidas marginais que está paralisada por falta de verbas do governo federal.

Algumas famílias foram encaminhadas para casa de parentes, e uma escola próxima ao local do desabamento foi colocada à disposição dos desabrigados e desalojados. Na tarde desta segunda, está sendo feita a retirada do entulho do leito do córrego.

Margens de rios e córregos...

Em São Paulo querem tirar. Em Anitápolis nada fazem para impedir...

Kassab planeja tirar 7 mil famílias de beira de córregos

DIEGO ZANCHETTA - Agencia Estado



SÃO PAULO - Com receio de que as chuvas causem mais mortes na periferia, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) montou um plano de emergência para remover, até o final do ano, 7 mil famílias que moram na beira de córregos. Kassab anunciou um aporte inicial de R$ 440 milhões no Orçamento 2010 para ações antienchente. Serão R$ 250 milhões para o programa de reurbanização de favelas, R$ 150 milhões para o programa de recuperação de mananciais, R$ 30 milhões para a limpeza urbana (coleta do lixo e varrição) e R$ 10 milhões para o recapeamento de ruas.



Entre as ações previstas, estão a construção de 3.500 moradias populares em parceria com o Estado, a reurbanização de bairros inteiros construídos às margens do Rio Tietê, das Represas Guarapiranga e Billings e de 56 córregos e a construção de 18 parques lineares.



A verba adicional soma-se aos R$ 230 milhões já reservados para a limpeza de córregos, instalação de galerias novas no lugar de tubulações com mais de meio século e obras de drenagem nas vias que alagam toda semana há mais de 40 dias. Mas, para estancar a crise criada pelo caos das sucessivas enchentes que atingem a capital desde dezembro, o prefeito teve de contingenciar R$ 2 bilhões do Orçamento aprovado no fim do ano pela Câmara, fixado em R$ 27,9 bilhões.



Como já ocorrera em 2009, por causa da crise financeira, o Executivo vai represar recursos para novos projetos e de serviços em geral, como vigilância, limpeza de prédios públicos e aquisição de materiais para as secretarias - com exceção das pastas de Saúde, Educação e Transporte. As 980 emendas apresentadas pelos parlamentares também foram congeladas, num total de R$ 280 milhões. O prefeito, contudo, descartou corte na previsão mensal de R$ 10 milhões para a publicidade do governo e reservou mais R$ 200 milhões para subsídios às viações de ônibus, verba que depende da conclusão da concorrência para o gerenciamento do bilhete único. Foram reservados também R$ 48 milhões para o projeto do monotrilho na Avenida Celso Garcia.



O prefeito detalhou os remanejamentos em uma apresentação na Prefeitura que reuniu ontem, durante quase quatro horas, os 28 secretários de governo. Desde o início da semana, Kassab e os secretários tentavam encontrar um plano que pelo menos evite mortes nas enchentes dos próximos anos, o que poderia criar um desgaste político irreversível ao prefeito. Desde dezembro, dez pessoas morreram, só na capital, por causa dos temporais.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Se a justiça age assim, o que esperar?

Inundações como a de São Paulo, onde o solo está cada vez mais impermeabilizado e as várzeas de rios são ocupadas... Que suba o nível dos oceanos! Ou que venha a nova era glacial! Quem sabe assim os "empreendedores" aprendam que dinheiro não se come.

Construtora consegue, na Justiça, alvará para prédio ser levantado sobre riacho, em Joinville

Prefeitura diz que vai continuar adotando Código Florestal, que impede obras a menos de 30 metros do leito dos cursos d’água

Camille Cardoso | camille.cardoso@an.com.br

A história começa como tantas outras que Joinville tem vivido nos últimos dois anos. Um empreendedor planeja a construção de um prédio de apartamentos de R$ 36 milhões numa rua do Centro da cidade. Na consulta amarela (uma das etapas burocráticas para a construção) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em 2008, é negada a construção do prédio por causa de um braço do rio Mathias, já canalizado, que corta o terreno. A diferença é que a construtora não se conformou com a decisão da Prefeitura e foi à Justiça. O mandado de segurança teve decisão favorável na 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville e no Tribunal de Justiça. Assim, a Prefeitura concedeu alvará de construção. O desfecho dessa história, que durou de setembro de 2008 a dezembro de 2009, deve ter sido muito bem recebido pelo setor da construção civil na cidade.

A posição do TJ poderia fazer com que a Prefeitura de Joinville mudasse a disposição de usar o Código Florestal, lei federal que impede construções que não estejam pelo menos 30 metros das margens de rios — e que a Prefeitura resolveu seguir à risca desde o início de 2008. Como a cidade é cortada por vários rios, a restrição paralisou investimentos. Poderia. Porque a Prefeitura, oficialmente, se diz resolvida a continuar respeitando a lei federal.

Segundo o presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Marcos Schoene, ainda não há garantias de que a decisão do TJ seja definitiva, ou mesmo se influenciará casos que forem à Justiça.

— Cada cabeça é uma sentença, cada promotor público tem um entendimento. O próprio Código Florestal não é claro em muitas situações. É muito aberto e dá entendimentos diferentes. O município tem que se resguardar quanto a questionamentos que puderem surgir — argumenta.

A saída da Prefeitura, segundo Schoene, está em um projeto de zoneamento que deve levar pelo menos mais dois anos. Inclui contratar uma empresa especializada, ao custo estimado em R$ 100 mil, para mapear Joinville e assim identificar as chamadas “áreas urbanas consolidadas”. Nessas áreas, não é necessário aplicar princípios de preservação permanente: estão degradadas há tanto tempo que não há mais meio ambiente a ser protegido.

Segundo uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os municípios podem enumerar, por lei, suas áreas consolidadas. O mapeamento deve consumir pelo menos o ano de 2010 inteiro; depois, é necessário levar as propostas para votação na Câmara. Schoene é o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consema), que discute o uso do Código Estadual do Meio Ambiente, aprovado no ano passado, que protege uma área menor. A chance de ele vir a ser usado é pequena porque há uma ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal.


quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

EM defesa da Mata Atlântica.


Folhaonline:

Projeto em defesa da conservação da mata atlântica vai ao Rio


A Fundação SOS Mata Atlântica reiniciou em Teresópolis (região serrana fluminense) o projeto A Mata Atlântica É Aqui. Trata-se de uma exposição itinerante que tem objetivo de incentivar a conservação do bioma da região.
da Agência Brasil, no Rio de Janeiro

O projeto fica na cidade até o próximo domingo (17).

Marlene Bergamo -30.mai.09/Folha Imagem
Araucária isolada em terreno com restos de queimada de árvores nativas, no município de Santa Terezinha, em Santa Catarina
Araucária isolada em terreno com restos de queimada de árvores nativas, no município de Santa Terezinha, em Santa Catarina

Desde maio do ano passado, a exposição viajou por 40 cidades brasileiras, oferecendo atividades gratuitas e conscientização ambiental, para crianças e adultos.

Entre essas atividades estão palestras, jogos educativos, análise de água, debates, exibição de vídeos, entre outras.

A exposição está instalada na Praça Olímpica de Teresópolis.

No próximo sábado, a partir das 14h, o ator Marcos Palmeira participa do evento, a partir de um bate-papo ambiental para falar sobre a integração do projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) com a Fazenda Vale das Palmeiras, que o ator mantém na região serrana, em parceria com o engenheiro agrônomo Aly Ndiaye.

De acordo com a ONG, 93% do território original da mata atlântica já foi devastado.



Porque mesmo nas cidades não se deve ocupar as margens de rios.

Em Anitápolis, Rancho Queimado e outras cidades da Serra Catarinense veem-se muitas casas como que sobre os rios...

Vejam o que ocorreu em Joinville:

Parte da cozinha e quartos pararam dentro do rio Velho - Salmo Duarte

Parte da cozinha e quartos pararam dentro do rio Velho
Foto:Salmo Duarte

Clima | 14/01/2010 | 13h39min

Parte de uma casa cai dentro de um rio em Joinville

Chuva forte causou prejuízos e transtornos para moradores

Josi Tromm Geisler | josi.tromm@an.com.br

A chuva que caiu em Joinville na quarta-feira resultou em prejuízos e transtorno para os moradores de algumas regiões. No bairro Paranaguamirim parte de uma casa caiu dentro do rio Velho.

Dois irmãos dormiam no quarto que caiu no rio. Outro irmão ouviu alguns estalos e avisou os pais. Ele dormia no quarto com a mãe Vera Lúcia Camargo Cardoso, que pediu para o filho de 11 anos dormir.

— Mas está estralando — disse o garoto.

O pai dele, Vergílio Eulálio Cardoso Filho levantou e viu que no quarto onde dormiam os filhos de 19 e 12 anos as paredes estavam rachando. Ele gritou para todos saírem da casa. Os seis filhos e o casal saíram a tempo.

A família conseguiu tirar algumas coisas e, de repente, tudo desabou. Parte da cozinha também parou dentro do rio Velho. A família passou a madrugada acordada.

No bairro Morro do Meio, mais uma vez a rua Minas Gerais ficou alagada. Apenas caminhões grandes e ônibus passavam. Ruas do loteamento Jativoca, no bairro Nova Brasília, também ficaram alagadas. Nesses bairros, a água não chegou a invadir as casas.

(do DC de 14/01/2010 - )



Esgoto nas cidades da Serra Catarinense!

Será que esta vai ser a maneira? A via judicial?

Justiça determina implantação de esgoto em Penha

Até 2013, cidade terá de tratar 100% dos dejetos que produz

Raffael do Prado | raffael.prado@santa.com.br

Em 2013, todos os bairros de Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina, terão coleta e tratamento de esgoto. Esta é uma determinação da Justiça Federal, que julgou procedente uma ação popular que exigiu da prefeitura e da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) projeto de coleta e tratamento de resíduos sanitários.

A ação corria desde 2004. O advogado Ivan Naatz, autor do processo, explicou que há 33 anos a Casan mantém convênio de concessão com o município e que em todo este período nenhum projeto foi feito para implantar a rede de tratamento.

— Por todo esse tempo, a Casan cobrou pelo consumo de água e sequer preocupou-se em coletar e tratar o esgoto. E com o consentimento das administrações que passaram pela prefeitura — avaliou Naatz.

Entre 2005 e 2008, a Casan teve bloqueados 50% de tudo que arrecadou com a cobrança de água em Penha. A decisão, na época, também partiu da Justiça Federal, com a intenção de criar um fundo para a construção da rede de esgoto no município. Contudo, a prestadora de serviço conseguiu reverter a situação no Superior Tribunal de Justiça e reembolsou cerca de R$ 4,3 milhões que haviam sido retidos.

Na sentença dada sexta-feira, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves deixa claro que “o problema já poderia ter sido solucionado caso fosse mantida a decisão inicial”. No entendimento de Alves, a retenção dos 50% arrecadados mensalmente pela Casan seriam justos aos moradores, uma vez que Casan e prefeitura firmaram convênio para tratamento de água e esgoto.

O Departamento Jurídico da prefeitura de Penha informou que ainda não havia recebido a intimação da Justiça Federal. Entretanto, adiantou que irá recorrer. A mesma medida será tomada pela Casan.

Casan diz que projeto está pronto

Apesar de a Justiça Federal ter determinado a construção da rede de coleta e tratamento de esgoto em Penha, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) afirmou que o projeto executivo para a obra vem sendo estudado desde 2006.

Segundo a Casan, a demora em construir a rede foi em razão da escassez de recursos e da alta demanda deste tipo de obra no Estado. Hoje, conforme dados da Casan, somente 20% dos municípios de Santa Catarina têm tratamento de esgoto em operação.

— O projeto executivo está pronto. No segundo semestre deste ano, vamos lançar licitação e começar as obras em Penha em 2011. A estimativa é de que a cidade seja atendida plenamente em 2013. O começo das obras em 2011 não tem nada a ver com a ação da Justiça Federal — afirmou o diretor de Projetos Especiais da Casan, Adelor Vieira.


quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Em lugar de mineração de fosfato, COMPOSTAGEM do lixo.

Deu n'O Estadão (http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,centro-de-compostagem-nos-eua-quer-lucrar-com-desperdicio,495043,0.htm):

Centro de compostagem nos EUA quer lucrar com desperdício

">Taxas de lixo cobradas no país e demanda por estilo de vida mais ecológico fizeram do processo viável

Jon Hurdle - Reuters


WILMINGTON - Em uma zona industrial perto do porto de Wilmington, no estado de Delaware, nos Estados Unidos, um carregador vira uma massa fétida de comida apodrecida e sacos de plástico de um grande galpão azul. É o início de um processo que irá transformar milhares de toneladas de comida podre, resíduos de quintal e produtos de papel em adubo rico que será usado para ajudar os agricultores a plantarem e proprietários a alimentarem seus arbustos.

O composto também reduz o volume de resíduos nos aterros, economiza taxas de eliminação de resíduos, os cortes de emissões de metano, gera créditos de carbono para as empresas e conduz os nutrientes do solo de volta à sua fonte de origem.

A compostagem, muito valorizada pelos jardineiros, está apenas começando a ser adotada em escala industrial, com o exemplo do Centro de Reciclagem Orgânica de Wilmington Centro de Reciclagem, que afirma ser o maior do seu gênero na costa leste dos Estados Unidos.

O centro de US$ 20 milhões abriu em novembro e tem como objetivo produzir cem mil toneladas de adubo por ano quando estiver em pleno funcionamento, em abril. O composto será derivado de 160 mil toneladas de resíduos que serão desviadas dos aterros. Instituições como escolas, lojas, supermercados e hospitais vão pagar menos pela compostagem dos seus resíduos do que pagaria para jogá-los em um aterro sanitário.

No centro, construído em um território de cerca de 110 mil metros quadrados, os clientes pagam US$ 50 por tonelada para despejar seus resíduos na usina de compostagem, menos do que a taxa US$ 61 por tonelada para despejar resíduos em um dos três aterros sanitários do estado, disse Scott Woods, presidente-executivo da empresa Peninsula Compost Group, que controla o acesso. "Estamos oferecendo condições ótimas para a compostagem de quintal."

Os resíduos são classificados para eliminar material pesado e não degradável e, em seguida, transferi-lo para uma dezena de longas pilhas onde o processo de apodrecimento natural, auxiliado por aeração especial e girado periodicamente, converte-os em adubo em oito semanas.

Dentro das pilhas enormes, a temperatura sobe para 71ºC em poucos dias, matando os coliformes fecais, salmonelas e sementes de plantas daninhas. Lonas verdes permitem que cada pilha possa respirar, ajudando a gerar calor e protegendo os detritos da chuva.

Computadores monitoram a temperatura e o teor de oxigênio dentro de cada pilha com os dados recolhidos pelas sondas de aço inoxidável inseridas no material em decomposição. O aumento das taxas de deposição cobradas nos Estados Unidos e uma demanda crescente da opinião pública por um estilo de vida mais ecológico fizeram da compostagem comercialmente viável, de acordo com Nelson Widell, sócio da Peninsula. "É preciso estar em uma área onde as taxas de depósito são altas o suficiente", disse ele.

Wawa, uma cadeia de lojas de conveniência que fornece cerca de seis toneladas de lixo (principalmente café) por mês a partir de suas duas lojas-piloto, está economizando US$ 300 por mês, reduzindo suas taxas de deposição, disse Judy Ward, executiva-chefe da Advanced Enviro Systems, que ajuda a Wawa e outros empresas a buscar sustentabilidade. A compostagem de resíduos de alimentos impulsionou a Wawa à reciclagem de 48% do fluxo de resíduos, segundo Ward.

Ela acrescentou que os benefícios financeiros de compostagem podem ser reduzidos pelo aumento nos custos de transporte para o novo centro, ou pelo investimento em novos contâineres para a comida estragada. Mas, segundo Woods, da Peninsula, enquanto houver uma demanda crescente de negócios em sustentabilidade, os benefícios financeiros da compostagem vão sustentar o novo centro. "O modelo econômico funciona porque é simples e eficaz", disse.