Lixo Zero nas cidades da Serra!

Está em curso a conferência sobre Lixo Zero em Florianópolis. Muitas cidades do mundo estão tratando do assunto. San Diego, na Califórnia, por exemplo. É hora das cidades da Serra Catarinense pararem de enviar o lixo para os aterros sanitários distantes, em outras cidades a centenas de quilometros.
Interessante o artigo abaixo:

22 de outubro de 2010 | N° 8967

ARTIGOS

Lixo zero

Depois de 19 anos tramitando no Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou, em agosto, a Lei nº 12.305/10. Estamos no início das aplicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que ganhou alguns títulos não oficiais, como Lei do Lixo Zero, Lei da Sustentabilidade ou do Meio Ambiente. Esta lei representa uma revolução em termos ambientais.

A norma determina que as cidades deem um destino correto aos seus resíduos, com o mínimo impacto para o meio ambiente. A nova lei também traz obrigações para os fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes e todos os tipos de lâmpadas e eletroeletrônicos. Quem disponibiliza esse tipo de material é obrigado a recolhê-lo e dar-lhe um fim adequado.

A lei proíbe a criação de novos lixões – causas de problemas ambientais, como a contaminação dos solos e da água (com o chorume), a geração de maus odores e de pragas. Somam 60% os municípios que armazenam seu lixo dessa forma. Agora, as cidades terão que criar planos de ação para manejo sustentável dos resíduos. O primeiro passo é a elaboração de um diagnóstico detalhado da situação do lixo, realizado para saber que quantidade é reciclável, da onde vem o lixo, qual a melhor destinação, etc. Esse diagnóstico é necessário para a aprovação de projetos junto ao governo federal e obter recursos para serem utilizados nesses projetos de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos.

A lei prevê, também, incentivos às cooperativas de reciclagens, como forma de inclusão social. Falamos de geração de renda e trabalho para milhares de pessoas. É uma norma que vai mudar não só a vida das prefeituras, mas também a da população quanto à questão do manejo sustentável do lixo. Colocada em prática, representará um salto na qualidade de vida da população, aliada ao bem-estar ambiental.

MÁRCIO GODOY * | * DIRETOR DO INSTITUTO MOVIMENTO PRÓ-PROJETOS(de http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3083095.xml&template=3898.dwt&edition=15746&section=1320)

Em defesa da agricultura familiar!

Sou a favor do meio ambiente, mas também da Agricultura familiar!

Interessante o artigo publicado hoje no DC ()http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3089998.xml&template=3898.dwt&edition=15786&section=130:

Intimidação do agricultor

Ao percorrer 232 municípios catarinenses para discutir qual o projeto adequado de desenvolvimento rural sustentável, deparei com famílias de agricultores intimidadas e temerosas. Recolhem-se em suas propriedades e nem mais participam de eventos em suas comunidades. Encontrei cidadãos amedrontados e dizendo aos filhos que ali não é lugar de futuro. Não que eles não gostem da profissão. O que os atormenta é o nível de responsabilização com que os sobrecarregam, além das incertezas da própria atividade. Desse quadro, três aspectos devem estar na pauta dos governantes.

O primeiro se refere às exigências de regularização ambiental e de uso da propriedade. O governo exige, no mínimo, 20% do patrimônio do agricultor. Diz que é o agricultor quem deve pagar pela regularização, cujo custo é bastante elevado. No entanto, conforme legislação em vigor, esses custos devem ser arcados pela União e o Estado. Mesmo cuidando adequadamente de seu patrimônio, o agricultor geralmente é punido. Se fizer uso da água que passa pela propriedade ou se retira uma árvore para melhorar a moradia, recebe a visita de policiais.

As exigências sanitárias encurralam o agricultor familiar. Não é permitido vender qualquer produto oriundo do campo sem que haja licença para tal. Ao vender um queijo na cidade, o que é feito há dezenas de anos sem que ninguém tenha ficado doente, os fiscais fazem uma abordagem para investigar a sacola da agricultora, e exigem dela os mesmos procedimentos que exigem das grandes indústrias, inviabilizando a produção artesanal.

A legislação proíbe o trabalho dos menores de 16 anos. Eles precisam estudar e ter momentos de lazer. Mas como vão ter gosto pela atividade agrícola sem o aprendizado desde cedo? Diante dessa situação, até quando os agricultores estarão produzindo alimentos, que não crescem nas indústrias e nem em laboratórios, mas sim do trabalho de cultivar a terra? Num futuro breve, não teremos mais agricultura familiar. Hoje, em 35% das propriedades rurais catarinenses já não há mais sucessor. Os ex-futuros agricultores preferem qualquer emprego na cidade a continuar nessa atividade, sem perspectiva de crescimento e criminalizados, como está ocorrendo com seus pais.

HILÁRIO GOTTSELIG * | * PRESIDENTE DA FETAESC

Tratando água do esgoto doméstico. Exemplo em Sto Amaro da Imperatriz

Interessante!

cc

Tratamento de Efluentes Líquidos por Filtro Biológico com Zona de Raízes e Piscicultura para Combate de Larvas de Mosquitos

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Com base em estudos e pesquisas, foi desenvolvido um sistema que permite ao mesmo tempo, tratar o efluente líquido oriundo do sistema convencional de esgoto domestico, e combater com eficiência, larvas dos mosquitos da DENGUE, MALARIA, FEBRE AMARELA, e os incômodos PERNILONGOS. Tudo isso a partir de princípios biológicos, de fácil montagem e baixo custo, podendo ser instalado em diversas regiões do país, mesmo em locais de periferias onde se encontram as populações mais humildes de baixa renda e sem acesso a água potável e saneamento básico.

Esse sistema vem sendo testado, em caráter experimental a seis meses, com bons resultados, atendendo a quatro famílias, que tem toda canalização dos esgotos de suas residências interligados e tratados pelo mesmo.

Após o tratamento o efluente tratado poderá ser reaproveitado, para fins de limpeza de calçadas, lavação de carros, rega de plantas, ou outras aplicações. Porem o líquido tratado, não pode ser consumido, ingerido ou aplicado em regas de legumes, verduras ou lavação de frutas. Se não for de interesse o reaproveitamento do efluente tratado, este poderá ser novamente devolvido a natureza, isentando córregos, rios, lagos, mar, e o lençol freático, desses poluentes.

Por ser um sistema de caráter biológico, utilizando princípios básicos naturais com vegetais por suas raízes como agente principal, é auto-sustentável, se tornando um atrativo de embelezamento em forma de jardim contendo plantas que produzem flores, tudo sem provocar qualquer inconveniente como fortes odores, e irradiações de doenças, e patogênicos atraindo a participação de animais e insetos benéfico ao homem. Da mesma forma a complementação aquática do sistema com a piscicultura inserida, atua no combate a larvas de mosquitos, dando vida novamente, a um líquido que após tratado se apresenta sem odor, oxigenado e com possibilidade vida, que em circunstâncias anteriores não proporcionaria qualquer sobrevivência das espécies citadas.

Estamos longe de atingir, uma excelência em nossas atitudes como pessoas atiladas, porem enquanto existir vontade, sabedoria e humildade haverá sempre uma esperança.

O protótipo esta instalado, no endereço a seguir:
Travessa Pedro Simão da Cruz, 51
Bairro: Centro.
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz, SC
CEP: 88140 000

Visualização: http://www.youtube.com/watch?v=jIwWMhtJ81c

“Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo.”

Contatos: Pedro Simão da Cruz Filho – Acadêmico – FADESC – UNIASSELVI
pedacruz{at}uol.com.br

EcoDebate, 25/10/2010

Os rios de minha infância...

Minha mãe sempre me contava do rio Isabel, em Corupá (SC) que ela tinha que atravessar sobre um grande tronco caído que servia de ponte... E que um dia uma tempestade fez a água do rio passar por cima do tronco... Ela não pode ir à escola naquele dia... Pois fui conhecer Corupá e o rio Isabel... Que rio? Onde? aquele fio d'água cheio de capim?

Pois é!

Vejam o escrito abaixo (de http://www.oecoamazonia.com/br/artigos/33-os-rios-de-minha-infancia-e-o-codigo-florestal):

Os rios de minha infância e o código florestal

Paulo Barreto* Jun 07, 2010

Quando eu era criança gostava de banhar-me em rios e igarapés. Hoje, aos 42 anos, constato que a maioria dos rios que conheço – tanto aqueles em que eu costumava me banhar quanto todos por onde passo pelo Brasil – estão assoreados; ou seja, mais rasos e com águas turvas pelo acúmulo de terra que deslizou das margens desmatadas. As águas desses rios também já se tornaram impróprias para banho por causa dos esgotos e da poluição industrial. Além de impedir o banho, o assoreamento e a poluição diminuíram os peixes dos rios e tornam mais caro o tratamento de água para uso industrial e humano. Aposto que você também tem histórias para contar sobre rios que na sua infância eram margeados por floresta e limpos e hoje estão com suas margens desmatadas, seus leitos mais rasos e sujos. O que levou a esta situação?

A perda da qualidade ambiental de nossos rios resulta principalmente da ganância e da impunidade. A ganância se manifesta quando um agricultor desmata as margens dos rios e terrenos muito inclinados (sujeitos à erosão) para aumentar seus ganhos.  Os gananciosos degradadores de florestas e rios poderiam ter sido coibidos há muito tempo. Há 76 anos – ou quatro anos antes de meus pais nascerem – o Brasil estabeleceu um Código Florestal que visava “conservar o regimen das aguas” e “evitar a erosão das terras pela acção dos agentes naturaes”. O Código também visava proteger nossa fauna (ou no texto original “asilar especimens raros de fauna indígena”). O código florestal de 1934 especificamente proibia “derrubar, nas regiões de vegetação escassa, para transformar em lenha, ou carvão, mattas ainda existentes as margens dos cursos dagua, lagos...”. Além disso, mandava manter pelo menos 25% da floresta em cada propriedade rural. O Ministério da Agricultura era o responsável por aplicar o código de 1934.

Depois, em 1965 (dois anos antes de eu nascer), o código florestal foi modificado, mas continuou a exigir a proteção de florestas; por exemplo, denominou de Áreas de Proteção Permanente as áreas que deveriam ser intocáveis, como as margens dos rios (especificando a largura das faixas de floresta conforme a largura dos rios), terrenos íngremes e topo de morros; estabeleceu que cada fazenda deveria ter uma área de floresta nativa que poderia ser usada para produção de produtos florestais, mas não desmatada, denominada de Reserva Legal (RL). A RL na Amazônia deveria ser de 50% e de 20% nas outras regiões. Com o passar do tempo os órgão florestais e depois ambientais passaram a ser responsáveis por fiscalizar a aplicação do código florestal.

Apesar dessas restrições, a derrubada ilegal de florestas continuou. A impunidade prevaleceu! O crime compensou! A fiscalização era insuficiente, as penas muito baixas e raras.

Porém, desde meados da década passada tem ficado cada vez mais evidente que a destruição ambiental não pode continuar. Enchentes e deslizamentos de morros têm sido alertas freqüentes. Para evitar a destruição e reparar os danos, o poder público tem tomado várias medidas, como mudanças legais (Medida Provisória de 1996 que aumentou de 50% para 80% a RL na Amazônia e a Lei de Crimes Ambientais de 1998), o aumento da fiscalização e ações judiciais. Além disso, compradores de produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente têm sido processados e alguns tiveram que se comprometer legalmente a só comprar de quem respeitar a lei.

Como seria de se esperar, quem se beneficiou da destruição por muitos anos tem contestado essa nova fase de aplicação da lei. Para se livrarem da responsabilidade de reparar os danos causados, alguns representantes do setor rural propõem medidas para eliminar ou modificar para pior as leis ambientais, especialmente o Código Florestal. Será que o Congresso Nacional, que avalia essas propostas, conseguirá barrar essas pressões?

* Paulo Barreto é Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale nos Estados Unidos e pesquisador sênior do Instituto do Meio Ambiente da Amazônia.

Mais do que toda a população de Anitápolis?
Considerando 3 moradores/casa: Esta quantidade de casa (1400) deve ter cerca de 4200 moradores!

Como conseguir verba do BID para implantar rede de esgoto na cidade?

(da FolhaOnLine: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/816673-jardim-botanico-na-serra-do-mar-vai-engolir-bairro-de-cubatao-sp.shtml...

Jardim botânico na serra do Mar vai "engolir" bairro de Cubatão (SP)

DE SÃO PAULO

A criação de um jardim botânico na serra do Mar, em Cubatão (Baixada Santista), com área igual à de 441 campos de futebol, fará desaparecer um bairro inteiro, com 1.400 casas. A informação é da reportagem de José Benedito da Silva e Guto Lobato publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

De acordo com o texto, o projeto já desencadeia uma queda de braço entre o governo, dirigido pelo PSDB, e a prefeitura, pelo PT. O Jardim Botânico de Cubatão, formalizado neste mês pelo governador Alberto Goldman (PSDB), tem 364 hectares, é o maior do Estado em área total e superior aos de São Paulo (164) e Rio (137).

Bem estruturado, o bairro possui luz, telefonia fixa, posto de saúde, igrejas, linha de ônibus e três acessos, mas falta rede de esgoto. A maioria das casas é de alvenaria e não está em área de risco. O decreto levou à criação do "Movimento Água Fria Urgente", formado por moradores e entidades e que prevê um protesto hoje.

A prefeita diz que não descarta a via judicial, mas vai priorizar uma negociação para alterar o projeto. "Eu não conheço [o projeto] nem o meu povo conhece", afirma a prefeita Márcia Rosa (PT), que critica o governo por não discutir a proposta e não ter feito audiência pública no local.

OUTRO LADO

O governo de SP diz que a retirada dos moradores da área do Jardim Botânico de Cubatão será feita dentro da lei, que ela é fundamental para a recuperação ambiental da região e que não pode ser alterada porque é exigência de um acordo firmado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

"Nada foi feito contra a lei", diz o coronel Elizeu Eclair, coordenador-geral do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. É nesse programa, criado em 2007, que está o Jardim Botânico. A área integra o programa "21 Projetos Ambientais Estratégicos", uma espécie de plano de metas do governo para o setor.

O governo tem, segundo Eclair, duas justificativas para tocar o projeto mesmo com a oposição da prefeitura e dos moradores: uma ambiental e outra judicial. "O bairro Água Fria está totalmente no Parque da Serra do Mar, ao lado do rio Cubatão, onde são captados 70% da água que abastece a Baixada Santista." O bairro não tem rede de esgoto.

	Editoria de Arte / Folhapress/Editoria de Arte / Folhapress

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Rede de esgotos na Costa da Lagoa

Fico feliz em ver o lugar onde morei e que tanto amei (fui o autor do Projeto de Tombamento do Caminho da Costa da Lagoa) passar a ter saneamento básico!

Agora quero ver Anitápolis também implantar o seu! Para acabar o mal-cheiro dos bueiros da praça!

(DC de 15/10/2010 - http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a3075615.xml)

Coleta de esgoto começa em 15 dias na Costa da Lagoa, em Florianópolis

Moradores comemoram medida, que deve ajudar a diminuir poluição

Roberta Kremer | roberta.kremer@diario.com.br

Em 15 dias, a rede coletora da Costa da Lagoa, em Florianópolis, estará ligada à estação de tratamento de esgoto na Barra. Nesta quinta-feira, a Casan fez a travessia e afundamento do emissário na Lagoa da Conceição, por onde passa a tubulação, que começa a ser aterrada nesta sexta-feira.

Os moradores comemoram a medida, que ajudará a diminuir a poluição do curso da água. Para fazer a travessia do emissário, foi necessário o trabalho de três mergulhadores, além de 17 profissionais da empresa de saneamento Sange, responsável pela obra.

Dos 3,2 mil metros de tubulação, 2 mil já tinham sido instalados do Rio Vermelho até a Lagoa. Nesta quinta-feira, os 1,2 mil metros restantes foram atravessados pela água até a Costa.

As tubulações foram enchidas de água para facilitar o afundamento. Para aterrar, será utilizada uma draga de escavação, que irá fazer buracos no fundo da Lagoa e cobrir o emissário (tubo). De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização de Obras da Casan, Adalberto Cunha Júnior, o aterramento é uma medida obrigatória para não atrapalhar a navegação.

A rede coletora foi feita em 2002, mas as quatro estações elevatórias e o tubo emissário só foram construídos este ano, com verba da Casan e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que totaliza R$ 1,2 milhão.

Apesar de a obra ter sido entregue com cinco meses de atraso, os moradores estão satisfeitos. Serão 700 pessoas atendidas. A próxima etapa é a ligação das 270 casas e restaurantes à rede coletora.

— É uma obra que vai ajudar toda a região, pois contribuirá para despoluir a Lagoa — comenta o secretário da cooperativa de barcos CoperCosta, Dalmir Manoel Pereira.

A população terá que pagar mensalmente duas taxas, com as quais não arcava. A Casan assinou um convênio com a associação de moradores para tratar a água da cachoeira local e distribuir nas residências.

Clique na imagem para ampliá-la e saiba mais:

Dos 3,2 mil metros de tubulação, 2 mil já tinham sido instalados do Rio Vermelho até a Lagoa. Nesta quinta-feira, os 1,2 mil metros restantes foram atravessados pela água até a Costa
Foto:Alvarélio Kurossu

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Nove município do médio Vale do Itajaí se comprometem a melhorar saneamento básico

E os municípios da Serra na Grande Florianópolis? Anitápolis? Angelina? O que estão fazendo?

(Via Jornal Absoluto)

NOVE MUNICÍPIOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ SE

COMPROMETEM A MELHORAR SANEAMENTO BÁSICO

Os prefeitos de nove Municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) se comprometeram, mediante proposição do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar diversas ações a fim de melhorar os índices do saneamento básico na região.

No dia 8 de outubro, em evento na sede da AMMVI, os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó assinaram termos de ajustamento de conduta e o prefeito de Guabiruba assinou acordo judicial. Os documentos foram propostos pelo Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente de Blumenau, Luciano Trierweiller Naschenweng. Naschenweng acrescenta que outros três municípios pertencentes à AMMVI - Brusque, Botuverá e Pomerode - já haviam firmado termos de ajustamento de conduta junto às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das respectivas Comarcas, entre dezembro e março deste ano. O Promotor de Justiça ressalta que o único município da AMMVI que ainda não aderiu à proposta foi Blumenau, que recentemente privatizou a prestação do serviço e contra o qual já foi ajuizada uma ação civil pública buscando a adequação do saneamento básico. "Estamos acompanhando o processo de privatização e as ações a serem implantadas pela empresa vencedora da licitação", acrescentou Naschenweng. Os municípios que assinaram os acordos assumiram uma série de compromissos que visam a execução de uma política de saneamento básico, com um cronograma de ações a serem tomadas a fim de cumprir as metas estabelecidas, que vão desde a capacitação das Vigilâncias Sanitárias Municipais até a apresentação de projeto e cronograma para implantação do esgotamento sanitário. O descumprimento de quaisquer das cláusulas dos acordos implicará no pagamento de multa diária de R$ 500,00, a ser revertida para o Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados (veja tabela de prazos e compromissos ao final do texto) e para os fundos municipais de saneamento.

 PARA MPSC - A falta de cobertura de saneamento básico de Santa Catarina, que atualmente ostenta índices muito abaixo da média nacional, é considerada pelo MPSC prioridade estratégica para a área do Meio Ambiente. Inquérito Civil do MPSC, aberto em 2004, apurou que apenas 8% dos municípios catarinenses são atendidos, ainda que parcialmente, com serviços adequados de esgoto, enquanto a média nacional é de 19%. O Estado ostenta, ainda, o índice de 12 % de cobertura sanitária adequada da população urbana, contra uma média nacional de 44%. A tradução dos dados aponta que 4 milhões de habitantes de Santa Catarina, sem tratamento sanitário adequado, despejam diariamente, de forma direta ou indireta, 576 milhões de litros de esgoto nos mananciais de águas superficiais e subterrâneos. Buscando a reversão desse quadro, o MPSC tem firmado diversos TACs envolvendo municípios e empresas de tratamento de água e esgoto (veja nos links ao final da matéria), e vem levantando a discussão do problema. O MPSC publicou, ainda, o Guia do Saneamento Básico - Perguntas e Respostas. Baseado em normas legais e administrativas, e nas poucas obras literárias jurídicas existentes, é um guia bastante útil para elucidar questões enfrentadas no dia-a-dia daqueles que labutam no meio jurídico, bem como dos administradores públicos. Da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

Pagamento por Serviços Ambientais

Enquanto isso, em muitos municípios da Serra Catarinense veem-se embalagens de agrotóxicos jogadas, nascentes e córregos sendo aterrados, mata ciliar sendo destruída...

PROJETO DE LEI VISA GARANTIR

A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA

Com o objetivo de garantir a disponibilidades de água e também melhorar a qualidade desta, a Prefeitura de São Bento do Sul, através do departamento de Meio Ambiente, está na fase final de estudos para a implementação do Projeto de Lei referente ao PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). O projeto envolve parte da Bacia do Rio Vermelho, mais especificamente o próprio rio, do ponto de captação da água até a divisa com o município de Campo Alegre. As ações visam a preservação da mata ciliar e outras medidas de melhoria ambiental que influenciam os recursos hídricos, como o controle de erosão, construção de fossa e filtro, restrição no uso de insumos agrícolas, entre outros.

Para garantir o abastecimento de água para São Bento do Sul, além dos proprietários desenvolverem algumas ações na propriedade, também devem preservar a APP (Área de Preservação Permanente), recuperando a área degradada ou mantendo conservada. Desse modo irão receber o pagamento anual pela atitude, com recursos do Samae. A elaboração do Projeto de Lei está sendo acompanhada pelo Prefeito Magno Bollmann, que tem feito alterações e comparações, somadas aos modelos analisados por ele em visita a Feira Internacional de Sustentabilidade, realizada na Alemanha.

Com a intenção de buscar o melhor modelo de aplicação, com adaptação ao local, foram pesquisadas diferentes frentes de trabalho desenvolvidas no Brasil. Nesta semana, o presidente do Samae, Geraldo Weihermann e diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel, estiveram em Curitiba, na Fundação O Boticário de Preservação à Natureza para entender sobre o projeto Oásis, desenvolvido em Apucarana, Londrina e São Paulo (Itapecerica da Serra, Embu, São Lourenço da Serra, Cotia, Juquitiba e Embu-Guaçu). Na visita o biólogo Carlo Krieck fez duas apresentações e demonstrou os resultados do PSA. “As ações de pagamento pela preservação são comprovadamente a melhor garantia de sustentabilidade do pequeno produtor, da conservação e a garantia da manutenção da água”, ressalta Marcelo. Ele afirma ainda que São Bento do Sul está no caminho certo, e o Projeto de Lei será um primeiro passo para a manutenção da disponibilidade dos recursos hídricos e conservação do ecossistema.

Do "jornal Absoluto".

Hoje devemos cuidar para que NENHUM RIO venha a precisar ser despoluido um dia!

Estação de esgoto inaugurada em Guarulhos (SP) reduz poluição no rio Tietê

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CRISTINA MORENO DE CASTRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Guarulhos, na Grande São Paulo, inaugurou nesta semana sua primeira estação de tratamento de esgoto (ETE), que já responde por 15% da coleta da cidade. Isso significa que 17 milhões de litros de dejetos que eram jogados todos os dias no rio Tietê agora são processados pela ETE São João, de acordo com a prefeitura.

Os outros 85% do esgoto coletado continuam sendo jogados, "in natura", no rio. Guarulhos é responsável por 10% de toda a carga poluidora do alto Tietê, segundo relatório da Cetesb. A cidade, que possui cerca de 1,3 milhão de habitantes, era a maior do Estado de SP ainda sem nenhum tratamento para o esgoto.

Esse histórico levou o Ministério Público a iniciar uma ação judicial, há dez anos, pedindo uma solução para o problema. Em 2006, a prefeitura assinou um acordo comprometendo-se a tratar o esgoto total até 2028.

Se descumprisse o cronograma, estaria sujeita a deixar de receber parte da conta de água de toda a população, ou R$ 5 milhões por mês, segundo o Ministério Público.

Em 2009, com a entrada de R$ 318 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o acordo foi revisto e a prefeitura se comprometeu a terminar 80% das obras até 2018.

Agora, promete atender 73% da população até 2012, com a entrega de outras quatro ETEs e a construção de coletores que levarão o esgoto à ETE São Miguel, da Sabesp. Caso cumpra a meta, Guarulhos passará a ser responsável por apenas 2,7% da poluição do alto Tietê.

(de http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/807094-estacao-de-esgoto-inaugurada-em-guarulhos-sp-reduz-poluicao-no-rio-tiete.shtml

)