Mandados de demolição são cumpridos
Ações correm na justiça desde 2004. O objetivo é disciplinar a ocupação das áreas, especialmente na zona urbana.
06 de Junho de 2011 às 22:56min
Tubarão
Imóveis construídos em Áreas de Preservação Permanente (APP) em Tubarão começaram a ser demolidos na manhã de ontem. Os mandados expedidos pelo Ministério Público (MP), com o objetivo de estancar o surgimento de loteamentos clandestinos e disciplinar a ocupação das áreas, principalmente na zona urbana.
Todos os proprietários, na época em que construíam, receberam o auto de embargo da prefeitura. Mesmo assim, continuaram com as obras. A primeira casa demolida foi erguida na estrada geral da Madre, às margens do Rio Seco. Outras duas terão o mesmo destino ainda nesta semana.
A prefeitura tem dezenas de pedidos de demolição, formalizados à justiça desde 2004, de casas erguidas em locais proibidos. Na lista de edificações ilegais, há imóveis de bom padrão, inclusive uma moradia de dois pisos.
A decisão atinge ainda outros três imóveis que contêm irregularidades no projeto ou não possuem autorização municipal. “Neste caso, os proprietários terão a última chance para regularizar a situação”, afirma o secretário de urbanismo e meio ambiente da prefeitura, Carlos Ghislandi.
Caso não sejam regularizadas, estas casas também poderão ser demolidas.
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