MPF/SC quer coibir construções que criem risco à preservação ambiental às margens do Rio Itajaí-Açu

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Publicado em fevereiro 18, 2011 por HC

Rio é considerado o mais importante do Vale do Itajaí

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública, a fim de que a Justiça proíba ocupações, futuras invasões, devastações, aterros, desmatamentos, construções e demais ações que criem risco à preservação ambiental às margens do Rio Itajaí-Açu, considerado o rio mais importante do Vale do Itajaí.

Proposta contra a União, o Estado de Santa Catarina, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), além dos Municípios de Blumenau, Gaspar, Ilhota, Itajaí e Navegantes, a ação é assinada pelo procurador da República em Blumenau João Marques Brandão Neto.

Entre os pedidos, o MPF requer que a União condicione a concessão de ocupações, aforamentos e enfiteuses (uma forma de arrendamento) à proibição do beneficiário de desmatar, aterrar ou edificar qualquer obra na área de preservação permanente em questão. O procurador requer, ainda, que sejam demarcadas, nas duas margens do Rio Itajaí-Açu, a cada quilômetro, as áreas de preservação permanente e que os réus sejam condenados a exercerem contínua fiscalização nas terras de marinha e nas áreas de preservação permanente existentes junto ao Rio Itajaí-Açu. Além disso, que sejam condenados a se absterem de expedir quaisquer licenças ou alvarás de construção/reforma/ampliação que impliquem desmatamento ou aterro das áreas objeto da presente ação.

Para o procurador, a ocupação irregular às margens do Rio Itajaí-Açu tem recebido, na maioria das vezes, a chancela dos entes públicos, que licenciam, por exemplo, cortes de vegetação nativas e terraplanagem em áreas de APP. Conforme Brandão, “tal ocupação, destruição e falta de zelo são fatos notórios”.

Para coibir a degradação e proteger o rio Itajaí-Açu, o MPF catarinense ingressou com diversas ações, como a que objetiva pôr fim ao lançamento de esgotos no recurso hídrico (2008.72.05.002970-2) e a que discute a demarcação exata do domínio da União na parte do Rio que corta Blumenau (2007.72.05.003573-4), além de outras em que o MPF requer a demolição de construções irregulares no local (2008.72.05.002349-9 e 2008.72.05.001801-7).

Na inicial, o MPF questiona novamente a ilegalidade da legislação do Município de Blumenau e do Estado catarinense que vão de encontro à legislação federal. Conforme o Código Florestal (Lei nº 4.771/1965), a área de preservação permanente objeto da presente ação compreende uma faixa que vai de 100 a 150 metros contados da margem do rio. Porém, menos restritivo que a lei federal, o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 14.675/2009) prevê 60 metros de APP no caso do Rio Itajaí-Açu. Menos restritiva ainda é a Lei Complementar Municipal de Blumenau nº 142, que prevê a proteção das margens em apenas 45 metros.

ACP nº 5000362-95.2011.404.7205

Fonte: Procuradoria da República em Santa Catarina

EcoDebate, 18/02/2011

E em Anitápolis? As margens do rio do Povoamento e de seus afluentes são ocupadas por casas! Vamos esperar uma tragédia acontecer? As pessoas não sabem o que pode acontecer, não conhecem a lei! As autoridades têm o dever de coibir a ocupação irregular!

ALERTA: CONHECIMENTO ECOLÓGICO TRADICIONAL ESTÁ SE PERDENDO EM SC!

Este conhecimento pode vir aser fonte de renda para agricultores no futuro...

Agricultores do oeste catarinense estão perdendo o conhecimento tradicional sobre as espécies nativas da região. Esse é um dos alertas de uma pesquisa reconhecida com o Prêmio Valorização da Biodiversidade de Santa Catarina, promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O estudo foi desenvolvido por Elaine Zuchiwschi durante seu mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais da UFSC. Elaine foi vencedora na categoria Roberto Miguel Klein, como estudante de pós-graduação, e recebeu o prêmio na abertura do I Seminário de Valorização da Biodiversidade Vegetal de Santa Catarina, realizado no final do ano passado.

No trabalho Elaine avaliou o conhecimento e o uso efetivo, atual e passado de espécies vegetais das florestas Estacional Decidual e Ombrófila Mista por agricultores familiares da região Oeste de Santa Catarina. Com a participação de 42 produtores rurais da cidade de  Anchieta, o estudo levantou o conhecimento e o uso de plantas nativas da região. Além de realizar entrevistas, Elaine foi a campo com os agricultores, identificando espécies e seus usos. A pesquisadora percebeu que os participantes acima de 40 anos têm um maior conhecimento das espécies do que os mais jovens. “Os dados sugerem que existe um processo gradual de perda das condições de transmissão do conhecimento tradicional, com risco de erosão do conhecimento acumulado”, chama atenção Elaine. Segundo ela, esse cenário está relacionado ao abandono do uso das espécies nativas. As causas são os custos elevados e a burocracia para utilização legal da vegetação.

 Legislação em SC - Para retirar 20 árvores nativas da floresta, ou 15m³ de galhada de árvore para obter lenha, o agricultor catarinense com até 30 hectares de terra precisa apresentar, entre outros documentos, um projeto elaborado por um técnico, uma averbação de Reserva Legal na escritura do imóvel e uma planta topográfica que mostre a localização desse imóvel. O estudo premiado ressalta que estas obrigações fazem com que as comunidades substituam o uso de árvores nativas pelo plantio e utilização de espécies florestais exóticas. O trabalho de Elaine reforça o que outras pesquisas sobre as florestais secundárias no estado já haviam diagnosticado: a limitação ao uso e manejo dos recursos naturais como estratégia para a preservação ambiental tem resultados contrários ao pretendido. Isso porque a restrição passa a ser vista como inconveniente pelos agricultores, comprometendo a transmissão oral dos conhecimentos sobre as espécies.

Conseqüências - O uso da madeira em construção e de lenha como combustível são as atividades mais atingidas com a redução do uso das 132 espécies nativas identificadas na região. Entre os agricultores entrevistados, apenas sete utilizam madeiras de espécies nativas em construções e 21 deles estão substituindo estas plantas por exóticas. “O resultado contrário à preservação é visível nesses casos. As árvores exóticas são plantadas em áreas abandonadas de agricultura para evitar a regeneração da floresta nativa, que traz aos agricultores restrições para o futuro uso da terra e dos recursos”, descreve a pesquisadora em relatos de seu estudo. Segundo ela, os entrevistados continuam usando plantas nativas para lenha, ainda que a variedade dessas espécies seja menor. Em Anchieta, o fogão a base de lenha é usado por 92% dos entrevistados, que empregam nele madeira nativa. Para que o conhecimento e o uso das espécies tradicionais da região não se percam, Eliane sugere uma revisão das políticas ambientais, para simplificar o acesso legalizado às espécies nativas mais utilizadas no dia a dia dos agricultores. Recomenda também o desenvolvimento de estratégias de conservação e uso das florestas a partir da união entre conhecimento científico, tradicional e local. “O envolvimento das comunidades rurais é fundamental nas etapas de planejamento e implementação dos projetos”, salienta a pesquisadora, engenheira da Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

(do Jornal Absoluto de 14/02/2011: http://www.jornalabsoluto.com.br/)

Protejam os TATUS!

Sei que em Anitápolis há gente que caça tatus. Certa ocasião encontrei um tatu ferido no trecho asfaltado da rodovia. Antes eu havia passado por cães. Caçar tatus ou qualquer exemplar da fauna silvestre É CRIME! DENUNCIE!

Vejam:

Crime ambiental

PM apreende armadilhas para captura de animais silvestres em Antonina (PR)

31 de janeiro de 2011

Policiais Militares que atuam na Operação Viva o Verão Costa Leste, pertencentes ao Batalhão de Polícia Ambiental, apreenderam na tarde desta terça-feira (25), diversas armadilhas para captura de animais silvestres, durante patrulhamento a pé nas trilhas abertas por caçadores e palmiteiros que atuam na região da Área de Preservação Permanente da Mata Atlântica, na cidade de Antonina (PR).

A equipe de  policiais deslocou em patrulhamento pela região conhecida como Faisqueira, no intuito de fiscalizar delitos ambientais. Após mais de seis horas de patrulhamento a pé conseguiram encontrar um homem que observando a aproximação dos policiais fugiu do local abandonando suas ferramentas de caça.

Foram apreendidos uma espingarda calibre 32 carregada, um saco,  que continha, doze pitos de nylon e um de arame (armadilhas comumente utilizada na região para a captura de tatus), e um do alforje de couro, onde foram encontrados três frascos de pólvora, dois frascos de chumbo, setenta e cinco espoletas CBC, instrumentos para recarga de cartuchos e um estilingue além de treze cartuchos calibre 32 intactos e cinco deflagrados.

Todo o material foi encaminhado para a 7ª Delegacia Regional de Polícia em Antonina para a apuração do ilícito através de instauração de inquérito policial.

O Batalhão de Polícia Ambiental informa que o tatu é um mamífero que possui uma espécie de carapaça (armadura) que cobre e protege seu corpo. Trata-se de um animal nativo das matas do Paraná, e sua preservação é essencial para o ecossistema local, o qual infelizmente tem sido vítima de caçadores profissionais da região.

A Lei de Crimes Ambientais Lei nº 9.605/98, onde fica especificado no Art. 29  que matar,  perseguir,  caçar,  apanhar,  utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória é crime e resulta em detenção de seis meses a um ano, e multa.

Em casos de denúncias o Batalhão de Polícia Ambiental informa para que se ligue para disque denúncia da Força Verde pelo telefone 0800 643 0304. A ligação é gratuita e a pessoa não precisa se identificar.

Fonte: Bem Paraná

Diagnóstico de um rio: jornal percorre 40 dos 88 quilômetros do rio Cubatão do Norte (SC)

Geral | 04/12/2010 | 15h00min

A Notícia percorre cerca de 40 dos 88 quilômetros do rio Cubatão

O rio abastece 70% da água que Joinville consome

Taísa Rodrigues | taisa.rodrigues@an.com.br

Respire fundo. Sinta a energia da natureza e embarque nesta aventura. Você vai conhecer o rio Cubatão, que abastece 70% da água que Joinville consome. "A Notícia" percorreu cerca de 40 dos 88 quilômetros do rio e mostra que ele, na verdade, está dividido em dois trechos: um limpo e outro poluído.

Na descida, é possível contemplar a beleza da mata atlântica e, ao mesmo tempo, perceber que o desmatamento também sobe a serra e que a ação do homem está diretamente ligada à poluição da água.

Além da equipe de "AN", embarcaram na viagem o geógrafo da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) Rafael Bendo e o trio responsável pelo equipamento e pelo apoio durante o trajeto - o empresário Alexandre Matteí, o corretor Moacir Conradi e o funcionário público Sidnei Roberto Bruske.

Veja no mapa a as condições da água ao longo do Cubatão

A AJUDA QUE VEM DOS MORADORES

Todos os dias, o marceneiro Milson Dias, 53 anos, vai até o rio Seco, nos fundos de casa, para ver como está a encosta de um dos afluentes do Cubatão. Dedicado e preocupado com o meio ambiente, Milson mima e cuida com carinho as árvores frutíferas que plantou para preservar a área.

Desde 2005, ele conta com uma ajuda da Fundema para reflorestar a encosta. Segundo o marceneiro, há cinco anos choveu pouco na região de Pirabeiraba e a água do rio Seco diminuiu bastante.

— As pedras apareceram e várias pessoas mandaram caminhões para carregá-las e tirá-las do leito do rio. É um absurdo —, diz.

Depois de presenciar uma destas cenas, Milson decidiu procurar a Fundação 25 de Julho. A unidade tem parceria com a Fundema no programa SOS Nascentes, que reúne quatro projetos que têm como proposta assegurar a qualidade ambiental em áreas rurais para preservar rios e garantir o abastecimento.

O marceneiro abraçou a causa. Inscrito no Programa de Compensação Financeira Ambiental de Recuperação da Mata Ciliar do SOS Nascentes, recebe cerca de R$ 250 por mês da Fundema e mudas da fundação para plantar e cuidar em uma área de aproximadamente 11 mil m2. A encosta, antes só de pedras, agora tem terra firme e plantas frutíferas.

— Tem ameixa, pêra, cerejeira, amora, goiaba. Está a coisa mais linda. Depois que cria o hábito, não dá para parar de plantar —, garante Milson.

Quase 90 famílias já recuperaram algum trecho da encosta e 18 delas já receberam ajuda financeira para desenvolver o programa.

— A população tem de entender que a preservação ambiental influencia diretamente na qualidade da água —, explica o geólogo da Fundema, Rafael Bendo.

BELEZAS, ESFORÇO E DEVER CUMPRIDO

Quando surgiu a ideia de descer o rio Cubatão de caiaque pensei: vai ser demais! Mas organizar a equipe e as pessoas que nos levariam nesta aventura não foi uma tarefa fácil. A pauta começou a ser planejada em junho, mês em que foi executada a primeira parte. Em novembro, ocorreu a segunda etapa, finalizando o trajeto de quase 40 km.

Jamais imaginaria que conheceria o rio até o fim. Foram muitas descobertas e surpresas. Ver um rio que começa limpo e termina sujo, feio e poluído dói no coração e na consciência. Tudo é resultado da ação do homem, e eu ainda acredito que as coisas podem mudar.

No começo da aventura, foi só ansiedade. Eu e o fotógrafo Rogerio da Silva ríamos de tudo. Acho que era nervosismo. O pessoal que nos acompanhou nesta primeira etapa é bem descontraído. O ar puro, o céu azul, a água fresquinha...

Na segunda etapa, com o fotógrafo Pena Filho, o dia estava nublado e foi bem mais cansativo. Remamos por quase seis horas e, como no canal a água é parada, tínhamos que nos esforçar mais, senão a gente não saía do lugar. Eu estava no caiaque com o empresário Alexandre Matteí e, ao passar pela barragem, ele furou. Tivemos de parar duas vezes para encher, sem contar que entrou água e ficou mais pesado.

No fim, quase ninguém falava mais. Só observava e analisava aquela água densa, marrom e com cheiro nada agradável. Finalmente chegamos na baía da Babitonga. Nessa hora, a gente nem conseguia mais remar.

Mesmo com os braços doloridos por causa dos movimentos repetitivos para remar, pude perceber a importância do rio Cubatão para Joinville.

PROJETOS

Educação ambiental
Ações pontuais na comunidade.

Saneamento rural
A Fundema doa materiais para o proprietário rural implantar sistema de fossa e filtro. Cerca de 1,2 mil unidades já foram construídas.

Fiscalização
No pórtico do Quiriri, tem um posto de fiscalização onde é feito o controle de caminhões com material de construção para coibir construções irregulares e proibir o roubo de palmito e a caça.

Reflorestamento
A Fundação 25 de Julho doa mudas nativas e presta assistência técnica para a recuperação de áreas de preservação.

Confira vídeo com parte da aventura 

AN.COM.BR

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Ministério Público deveria atentar para derrame de esgoto doméstico em rios.

Rio dos Sinos

MP estuda responsabilizar prefeituras por morte de peixes no RS

02 de dezembro de 2010

O Ministério Público estuda a possibilidade de responsabilizar criminalmente as prefeituras do Vale do Paranhana, na região sul do Rio Grande do Sul, que não têm saneamento básico adequado e despejam o esgoto diretamente no rio dos Sinos. O MP acredita que a mortandade de peixes provocada pela falta de oxigênio na água, registrada na última quarta-feira (1º), pode ter sido causada pela poluição. As informações são do site Correio do Povo.

O titular da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a delegada de Defesa do Meio Ambiente, Elisângela Reghelin, vão se reunir na manhã desta quinta-feira (2) com a promotoria de Sapiranga para discutir o assunto.

A Patrulha Ambiental da Brigada Militar navegava pelo rio dos Sinos na manhã desta quinta para tentar detectar os locais onde há lançamento de esgoto. Na quarta, a BM delimitou o trecho crítico de falta de oxigênio que causou a mortandade de peixes verificada durante no local.

Antes e depois do trecho, o nível de oxigênio estava normalizado. Isso leva a crer, segundo Daniel Martini, que a chuva da segunda e terça-feira “lavou” o esgoto pluvial e cloacal das cidades mais altas do Vale do Paranhana, formado por Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara e Três Coroas.

Em Sapiranga, medições indicaram índice de 0,4 ml de oxigênio por litro de água, enquanto o normal para a região varia de 5 a 6 mg/l. O Ministério Público contratou um laboratório para confirmar as causas da morte dos peixes. O mínimo para sobrevivência deles é de 2 mg/l.

O rio dos Sinos, juntamente com o Gravataí, está entre os três mais poluídos do Brasil. Os dois perdem apenas para o rio Tietê, em São Paulo.

Fonte: R7 (via http://www.anda.jor.br/2010/12/02/mp-estuda-responsabilizar-prefeituras-por-morte-de-peixes-no-rs/comment-page-1/#comment-39640)

Aterros sanitários responsáveis pela geração de 60% das emissões de metano - O que tu fazes com teu lixo orgânico?

Gases-estufa estão em níveis recordes, diz agência da ONU

Reuters/Brasil Online

GENEBRA (Reuters) - A concentração dos principais gases causadores do efeito estufa na atmosfera alcançou o nível mais altos desde os tempos pré-industriais, anunciou nesta quarta-feira a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As concentrações dos gases-estufa continuaram a aumentar em 2009 - o último ano para o qual há observações registradas - a despeito da recessão econômica, disse a agência meteorológica da ONU em seu mais recente Boletim Gás-Estufa.

O aumento nesses gases eleva a radiação na atmosfera, aquecendo a superfície da Terra e provocando mudanças climáticas.

"Os principais gases-estufa de vida longa, entre eles o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso, atingiram seus níveis registrados mais altos desde o início da era industrial, e isso apesar de uma recessão econômica recente", disse a jornalistas o vice-secretário-geral da OMM, Jeremiah Lengoasa.

As conclusões serão estudadas em uma conferência da ONU em Cancun, no México, que será promovida entre 29 de novembro e 10 de dezembro para discutir as mudanças climáticas.

A forçante radiativa, ou seja, a razão entre a radiação que chega da atmosfera e a radiação que sai para ela, aumentou em 1 por cento em 2009 e em 27,5 por cento entre 1990 e 2009, disse a OMM.

Os índices de aumento do dióxido de carbono e do óxido nitroso foram mais baixos que em 2008, mas o fato exerceu impacto mínimo sobre as concentrações de longa duração.

Se as emissões de gases-estufa parassem por completo, ainda assim o dióxido de carbono já presente na atmosfera levaria cerca de 100 anos para sair dela.

O dióxido de carbono é isoladamente o mais importante gás-estufa causado pela atividade humana, contribuindo para 63,5 da forçante radiativa total. Sua concentração aumentou 38 por cento desde 1750, principalmente devido às emissões provocadas pela queima de combustíveis fósseis, o desmatamento e mudanças no uso da terra, disse a OMM.

As emissões naturais de metano - devidas, por exemplo, ao derretimento da calota de gelo ártica e ao aumento da precipitação pluviométrica em regiões úmidas, elas próprias causadas pelo aquecimento global - estão ganhando importância, disse a organização.

Esse fato pode gerar um "círculo de feedback" no qual o aquecimento global libera na atmosfera grandes quantidades de metano que, então, contribuem para um aquecimento global ainda maior.

Essas emissões naturais podem ser a razão pela qual a concentração de metano vem aumentando na atmosfera ao longo dos últimos três anos, após quase uma década sem subir, disse a OMM.

Atividades humanas como a criação de gado, o plantio de arroz, a exploração de combustíveis fósseis e aterros sanitários são responsáveis por 60 por cento das emissões de metano, e fontes naturais respondem pelo restante.

(Reportagem de Jonathan Lynn)

(de http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/11/24/gases-estufa-estao-em-niveis-recordes-diz-agencia-da-onu-923096541.asp

)

Angelina, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rancho Queimado: elaboraram o plano de saneamento?

Caso negativo, NÃO RECEBERÃO INVESTIMENTOS FEDERAIS!

Plano Municipal Integrado de Saneamento será discutido em Audiência Pública
8/11/10

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Apenas receberão investimentos federais na área de saneamento os municípios que concluírem, até o dia 31 de dezembro de 2010, o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico.

O auditório do Conselho Regional de Química, localizado no Centro de Florianópolis, foi palco de mais uma reunião mensal do Conselho Municipal de Saneamento. Durante o encontro, que reuniu representantes de diversos setores da sociedade, foi apresentada e discutida a Versão Preliminar do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (Produto 9 – Programas Metas e Ações do Plano). Na próxima etapa, denominada Produto 10, serão realizadas Audiências Públicas com o objetivo de consolidar a participação popular na discussão do Plano. O material contendo todos os Produtos, até o momento aprovados, estão disponíveis para toda a comunidade no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis e na forma impressa em diversos locais. A exemplo de escolas, Centros Comunitários, Bibliotecas e outros estabelecimentos da região de onde será realizada a Audiência.

A primeira Audiência Pública ocorrerá no dia 22 de Novembro, às 19h00, no Clube Canto do rio, no Ribeirão da Ilha. Já está disponibilizada uma cópia impressa do material para consulta local no Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha, localizado na Rua Baldicero Filomeno, nº 7792. Informações poderão ser obtidas com o Sr. Álvaro, Presidente do Conselho Comunitário. O Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Eng. Átila Rocha dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Saneamento, responsável pela elaboração do Plano, destacou a importância da participação da população nesta fase. As sugestões podem ser encaminhadas por meio digital para a prefeitura pelo email planosaneamentofloripa@gmail.com Contato: 3251 6327.

(PMF, 06/11/2010)