MPF do RS debate sobre danos da hidrelétrica de Machadinho

MPF DO RS DEBATE SOBRE DANOS DA HIDRELÉTRICA DE MACHADINHO

			O Ministério Público Federal em Erechim, no RS, participou de uma audiência pública no município de Maximiliano de Almeida para tratar dos danos ambientais e sócio-econômicos causados pela construção da barragem de Machadinho. Mesmo tendo sido intimados com antecedência, representantes do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e das empresas responsáveis pela barragem não compareceram. O procurador da República Pedro Antônio Roso pôde debater com os prefeitos de Maximiliano de Almeida e Machadinho, com o padre Emílio Vitzenci da paróquia de Vacaria e ainda com Marco Antônio Montoya, professor da Universidade de Passo Fundo (UPF). Montoya dissertou sobre a elaboração e os resultados do relatório de impacto sócio-econômico e ambiental elaborado pela UPF no município de Maximiliano de Almeida. O padre Vitzenci manifestou seu apoio em nome da população atingida pela barragem e reiterou sua posição contrária à construção de novas barragens. Representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) estiveram na audiência e relataram os problemas com origem na barragem da hidrelétrica de Machadinho. A população local também relatou problemas como o êxodo da população; esvaziamento de escolas, igrejas e estabelecimentos comerciais, até hoje não indenizados; a imposição, pelo Ibama, de penalidades aos agricultores que utilizam a área até 100m de distância da margem do lago, sendo que apenas os primeiros 30m foram indenizados; os diversos danos sociais causados pela desagregação das comunidades; a ausência de um escritório para atendimento ao público na área urbana, uma vez que o único existente fica na própria barragem, onde não é permitido o acesso. O prefeito e o vice-prefeito de Machadinho também relataram as negociações com o Ibama e o ministério do Meio-Ambiente, visando à imposição de indenizações às empresas administradoras da barragem. Segundo eles, o Ibama, ao longo do processo, tem ignorado as recomendações dos municípios, as leis e os fatos, sempre em favor das empresas, e que, dadas as irregularidades nos processos de licenciamento, seria cabível a responsabilização administrativa e criminal dos diretores e técnicos do Ibama envolvidos nesse processo. REUNIÕES - O procurador da República Pedro Antônio Roso informou que os representantes do consórcio que administra a barragem não estariam presentes à audiência pública, mas haviam se comprometido a participarem de reuniões quinzenais, a portas fechadas, com representantes das administrações municipais, do MAB e do Ministério Público Federal, para tratar dos problemas de cada município separadamente. A primeira dessas reuniões está marcada para o dia 30 de abril, na sede da Procuradoria da República em Erechim, tendo por objeto o município de Maximiliano de Almeida. Por Leandro Godinho, da Assessoria de Comunicação do MPF no RS. (de http://jornalabsoluto.com.br/ de 14/04/2008)