BID ainda espera relatório da Cetesb sobre segunda fase do Projeto Tietê

Se tivessem começado a evitar as ligações de esgotos e efluentes desde o começo não precisariam gastar esta fortuna hoje... Mas há 100, 200 anos quem tinha consciência? Ainda hoje poucos têm! :-)

BID ainda espera relatório da Cetesb sobre segunda fase do Projeto Tietê
Samantha Maia
04/06/2008

A Cetesb, a agência ambiental paulista, deverá publicar este mês o relatório de acompanhamento da emissão de efluentes industriais das 290 empresas que deveriam ter entrado no monitoramento da segunda fase do Projeto Tietê. A agência ainda não publicou o relatório referente a este monitoramento para o ano de 2007, situação que, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do projeto, caracteriza um descumprimento do contrato. A agência, contudo, se comprometeu, em conjunto com a Sabesp, a resolver o problema antes do fim da segunda fase do programa, em julho.


Essa é hoje a única pendência contratual relacionada ao trabalho de despoluição dos rio Tietê, Pinheiros e afluentes, empreendimento que ainda se mostra longe de chegar à meta de limpeza efetiva das águas.


A entrada de novas empresas no monitoramento do Projeto Tietê foi prevista no contrato de financiamento da fase 2, medida importante para fortalecer a redução do lançamento de carga inorgânica (metais pesados) nos rios. Até o fim do ano passado, porém, segundo informações da Cetesb ao Valor, isso não tinha sido feito. A informação era de que a agência não tinha conseguido chegar a um acordo com a Sabesp sobre quais indústrias deveriam integrar a nova lista e que por isso o trabalho havia sido abandonado.


Esse impasse entre as duas companhias subordinadas ao governo estadual não foi informado ao BID, que emprestou US$ 400 milhões para a fase 2 do projeto. A não publicação do relatório sobre os trabalhos realizados em 2007, no entanto, foi reclamada pelo banco. No último documento publicado no site da agência, de 2006, apenas é citada a continuidade do monitoramento de 607 empresas iniciado na fase 1 (1992 a 1998).


O BID não informa que implicações o descumprimento dessa cláusula pode ter sobre a negociação do financiamento da próxima fase do projeto - que está sendo discutido com a Sabesp e envolve cerca de US$ 1 bilhão. Patrício Naveas, especialista em saneamento do banco explica, porém, que o cumprimento das cláusulas é levado em conta na hora de aprovar um novo financiamento. "Dependendo da relevância do descumprimento, o banco poderia chegar a não aprovar o financiamento."


Ao ser questionado diretamente sobre a relevância desse monitoramento, Naveas afirmou apenas que a Cetesb e a Sabesp expressaram à instituição que estão empenhando esforços para cumprir a cláusula. "Assim, esperamos que o problema seja resolvido antes da finalização da segunda etapa do programa."


Na primeira fase, 1.250 indústrias foram monitoradas, as maiores poluidoras da região. Juntas, lançavam em 1992, 4,7 toneladas por dia de metais pesados no rio, índice que caiu para 0,44 ton/dia em 2006. A fiscalização foi mantida, mas a menor poluição também ocorre porque das 1.250 empresas, só 607 continuam na região. A outra metade fechou ou mudou.


A Cetesb não informa o seu plano para recuperar o tempo perdido até o fim do ano passado em relação a esse trabalho. Segundo a Sabesp, no entanto, deverão ser utilizadas informações de empresas que, apesar de não terem sido incorporadas ao programa, aderiram ao Sistema de Esgotamento Sanitário no período de 2002 até este ano, e que por isso têm seus efluentes monitorados pela Cetesb. O contrato de financiamento destinou US$ 5 milhões para o trabalho de inclusão de novas empresas na fiscalização, recursos destinado a outras obras do projeto.


"A Sabesp e a Cetesb têm trabalhado no sentido de ampliar os seus controles e os resultados dos trabalhos deverão ser oficialmente apresentados ao BID até o término desta etapa do projeto, bem como disponibilizado para conhecimento público no site das companhias, conforme acordado com o banco", diz André Ferreira, gerente do departamento de planejamento e Controle da Sabesp.


A expectativa é de que o relatório do BID referente aos resultados da fase 2 seja finalizado em setembro ou outubro. Diferentemente do ocorrido na fase 1, o novo relatório será divulgado ao público, devido a uma mudança de política do banco. O financiamento da fase 3 já está sendo negociado entre a instituição e a Sabesp. A expectativa da empresa é conseguir iniciar a nova fase no ano que vem. Entre a primeira e a segunda fase houve um intervalo de quatro anos.


Lançado como o maior programa de saneamento de São Paulo, em 1992, o Projeto Tietê termina sua segunda fase após 15 anos e US$ 1,5 bilhão investidos em redes de coleta de esgoto e estações de tratamento. O empreendimento conseguiu reduzir a mancha de poluição de 300 quilômetros para 180 quilômetros, mas o índice de apenas 37% de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo, segundo dados da Cetesb, ainda não é suficiente para reduzir expressivamente a poluição das águas. Estima-se que hoje, a cada segundo, cerca de 33 mil litros de esgoto desaguam no rio.

(da ValorOnLine - http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/brasil/BID+ainda+espera+relatorio+da+Cetesb+sobre+segunda+fase+do+Projeto+Tiete,0846,,63,4964850.html)