União quer punir cliente de quem desmata

Muuuuito bom!
União quer punir cliente de quem desmata
Daniela Chiaretti
29/02/2008

Célio Jr
Philip Fearnside, pesquisador do Inpa: "O Brasil é um dos países que vai sofrer mais com o aquecimento global"
Alguns conceitos começam a ganhar força nas palestras sobre Amazônia que ocorrem esta semana em Berlim. Um deles é o serviço ambiental que presta quem preserva a floresta - vale para comunidades indígenas, para ribeirinhos, para caboclos, e até para o país, depende de quem puxa o assunto. Outra idéia forte é responsabilizar toda a cadeia produtiva pelo desmatamento. "A idéia é atacar não só a oferta, mas a demanda", disse Fernanda Carvalho, assessora da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, em sua participação no seminário "Clima e Mudanças na Amazônia", promovido pela Fundação Heinrich Böll, ligada ao movimento verde alemão.


A partir de março, as propriedades na Amazônia Legal que tiverem desmatado além dos 20% permitidos em área de floresta poderão ter a área desmatada embargada até que os proprietários acertem com os órgãos públicos o que devem fazer. "Assim, formaremos uma lista de propriedades com embargo, que estará disponível na internet. Quem comprar produtos dali poderá sofrer sanções", afirmou Fernanda.


A medida está contida no decreto presidencial 6321, de 21 de dezembro de 2007, o mesmo que traçou estratégias para conter o estrago provocado nos 36 municípios onde o desmatamento explodiu nos últimos meses. A operação de fiscalização com a aplicação da penalidade do embargo começa no mês que vem. Será coordenada pelo Ibama junto à Polícia Federal, Exército, Polícia Rodoviária Federal, e está prevista no artigo 12 do decreto. Ele altera o decreto 3.179, de 1999, que dispõe sobre os crimes ambientais.


No caso de desmatamento ilegal, explica Fernanda, o agente embargará a área, que depois será georeferenciada - ou seja, demarcada de forma que qualquer alteração no uso da terra poderá ser verificada por satélite. "Teremos uma lista de quem descumprir o embargo. Naquela área, não se poderá plantar soja ou jogar pecuária. A idéia é que ela seja recuperada", prosseguiu. "Queremos envolver nesse esforço os traders e os frigoríficos. Se alguém comprar do fulano que está na lista, receberá multa em dobro e terá exposição pública", continuou. "Estamos contando com isso, com o fator vexame dessa história. É uma iniciativa que busca frear a expansão desordenada da fronteira agrícola."


Durante sua participação, Fernanda procurou convencer o público de que o Brasil tem governança sobre o desmatamento e que o Ministério do Meio Ambiente busca um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia. Reconheceu que o desafio é gigantesco. "Gosto de dizer que a dinâmica do desmatamento é que ela é dinâmica", explicou. Se antes a destruição ocorria em grandes áreas, hoje ela ocorre em áreas menores e é muito mais pulverizado pelos Estados da Amazônia Legal.


O tamanho do problema foi analisado cientificamente por Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Manaus. Ele exibiu alguns dos modelos científicos existentes, feitos por vários institutos mundiais, onde se simula o que poderia acontecer em diferentes regiões da Terra, com variação de condições climáticas. Ele traçou paralelos entre o aquecimento global e o aquecimento das águas do Pacífico, levando ao fenômeno conhecido como El Nino. Mostrou os efeitos da seca na Amazônia, lembrou as mortes pela seca na Etiópia, as enchentes em Santa Catarina. "Essas mudanças climáticas são gravíssimas", disse.


O pior, no caso brasileiro, é que "há um descompasso entre a parte científica e a representação do Brasil nas negociações internacionais", disse Fearnside, lembrando que a delegação brasileira teria feito objeções sobre a menção da possibilidade de savanização da Amazônia em um resumo de texto do IPCC, o braço científico da ONU. "O Brasil é um dos países que vai sofrer mais com o aquecimento global, pela mudança no regime de chuvas e efeitos na biodivesidade", afirmou. "A floresta tem valor. Não dá para esperar e negociar depois. Algo tem que ser feito agora."


A jornalista viajou a convite da Fundação Heinrich Böll
(de http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/brasil/Uniao+quer+punir+cliente+de+quem+desmata,08292,,63,4805436.html)