O rompimento da cava C1 da Mineração Rio Verde (MRV)

Achei este artigo numa busca no Google pelos termos ""permanente de domínio da União""... Fico pensando no que ouvi falar, sobre os depósitos de rejeitos de minério da fosfateira nas cabeceiras do rio Braço do Norte... Já pensaram se rompem?
Coloquei em cor diferente o que me chamou a atenção...

Minas não é Minério
Depois do acidente de Macacos, a sociedade acorda e exige preservação
Frederico Vieira Estudante de Comunicação na UFMG

O rompimento da cava C1 da Mineração Rio Verde (MRV), no último 22 de julho em São Sebastião das Águas Claras, distrito de Macacos, próximo a BH, deixou um rastro de cinco quilômetros de destruição. Cinco operários mortos, uma adutora da Copasa arrastada, soterramento do córrego Taquaras, contribuinte do Velhas, contaminação dos mananciais de água, danos à flora e à fauna locais, prejuízo para o turismo. A lista parece não ter fim. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu multa de R$ 1,5 milhão contra a empresa. Mas isso não é suficiente: a sociedade quer saber quem são os responsáveis pelo acidente, e porque a maioria das mineradoras deixa, por onde passa, rastros de destruição.



Limite entre Barão de Cocais e Caeté não escapou: a Vale minera até as divisas

"Se a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) não tem competência e responsabilidade para analisar o projeto executivo de uma obra minerária, deve, mesmo assim, exigilo, para que haja responsáveis. Como a Feam não exigiu isso, a empresa não fez e ninguém se responsabilizou", declara Luís Carlos Teles, Procurador de Justiça do Estado que conduziu as investigações públicas sobre a MRV. Segundo Teles, a Feam com freqüência vistoriava a empresa, preocupandose com o conserto das instalações sanitárias, esquecida do mais importante: as barragens.

Rubens de Oliveira, diretor da área de Atividades Industriais e Minerárias da Feam, discorda do procurador. "É mais fácil pintar a Feam como diabo. A responsabilidade é da MRV que deve ter seus projetos. A Feam teria de ser um "superhomem" e contratar minimamente três mil pessoas para dar conta de tudo." Rubens assegura que a Feam quer estabelecer um trabalho conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o MP. "Estamos adiantados no levantamento de todas as barragens de mineração existentes no Estado, ao mesmo tempo que operamos uma normatização mais detalhada da atividade minerária, para que as responsabilidades fiquem mais claras.

ApaSul aprovada
Uma medida importante para prevenir novos acidentes foi a publicação, no dia 27 de julho passado, da lei que declara como Área de Proteção Ambiental a região situada ao sul da cidade de BH (ApaSul), compreendendo, além de BH, Nova Lima, Raposos, Caeté, Itabirito, Brumadinho, Ibirité, Rio Acima, Santa Bárbara.

Na área da nova Apa, estão localizadas mais de 21 minerações, de acordo com diagnóstico ambiental realizado pela Copasa, em setembro de 2000. Segundo Valéria Barbosa, responsável pelo diagnóstico, “há necessidade de implantação nas empresas de programas de avaliação de riscos de acidentes ambientais, principalmente nas barragens de rejeitos e contenção de sedimentos”.

O zoneamento ecológico e econômico da Apa, que limita onde e como o homem pode intervir, deverá ser feito num prazo máximo de seis meses pela Semad. Mas o Procurador contesta: "o executivo mineiro não tem dinheiro para realizar esse zoneamento e está buscando receitas no Banco Mundial há bastante tempo. A criação da Apa contribuiu, por incrível que pareça, para a degradação da natureza naquela área. Vários projetos que poderiam ser melhor analisados, foram precipitadamente aprovados pelo próprio poder público. Loteamentos como o Alphaville, uma mina enorme da MBR com previsão de 400 pés de profundidade, tudo num processo acelerado. Todo mundo queria seu "pedaço" antes da efetivação da ApaSul". Teles denuncia que as mineradoras, através do Ins tituto Brasileiro de Mineração (Ibram), fazem lobby com os órgãos públicos.

Quase sem Piedade
Os moradores de Caeté, 60 Km a leste de BH, saíram na frente e deram um exemplo de mobilização social. O "S.O.S. Serra da Piedade", formado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e outras associações populares, conseguiu que a Brumafer desistisse de minerar na serra. A empresa é sucessora da Miprisa, mineradora responsável pelos estragos ambientais na parte norte do maciço, em Sabará. Agora o Santuário da Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Piedade, onde nascem os córregos Sabará e Baú, está, temporariamente, protegido.
Quem é quem?
O setor de mineração movimenta mais de 35% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais. Essa produção representa 30% do total da produção brasileira e emprega cerca de 1/3 da mãodeobra mineira. Existem, basicamente, três tipos de mineradoras: as clandestinas, as regularizadas que obedecem ao licenciamento e as que não obedecem. A fiscalização do DNPM é fraca e conta apenas com quatro engenheiros para fiscalizar todo o Estado (na MRV ele já não ia há 10 anos). Muitas lavras, ao serem encerradas, deixam passivo ambiental ,cuja recuperação não é feita pelas empresas.



"Nós não precisamos esperar o relatório da Feam, temos que nos antecipar e colocar o que o povo quer para Caeté. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) feitos pela Brumafer, que a Feam analisa, não são completos", afirma Ronaldo Pereira, presidente do Codema de Caeté. Segundo ele, a comunidade solicitou a análise dos documentos a dois geólogos sem envolvimento com a ques tão. Eles disseram que aspectos, como o de ouvir a opinião dos moradores a respeito do empreendimento, não foram levados em conta na elaboração do EIA-Rima.

Mas não é só: Caeté padece de um rastro deixado por outra mineradora, a Vale do Rio Doce. A empresa conta com mais de oito processos de licenciamento, dentre eles, quatro para operação, só no município. Enquanto a Vale avança, a lavra da Serra Luís Soares, de onde a empresa retirou todo o ouro, está em processo de fechamento há mais de quatro meses. O cianeto, utilizado até então no processo de beneficiamento, era descartado no córrego do Jacu, um dos abastecedores da cidade. Hoje há muitas cavas em aberto e a comunidade, tomando conhecimento disso, solicitou o estudo de fechamento da lavra à Feam. Até agora o movimento "S.O.S. Serra da Piedade" não obteve retorno da Feam.

Minas para os Mineiros
"O homem desconfia de si mesmo. A melhor criatura da natureza é o homem, embora não acredite nisso. Nós temos capacidade de melhorar a natureza", afirma Edézio Teixeira, geólogo do "Mapa de risco geológico da Bacia do Rio das Velhas" entregue à Feam, em maio, um mês antes da tragédia de Macacos. Nele, Edézio apontava a possibilidade de acidentes com barragens na região de Nova Lima.

O Projeto Manuelzão está de acordo com o geólogo; o homem pode e deve melhorar sua relação com o Meio Ambiente. "Eu não posso tirar minério sem montanhas", diz Edézio. "Se Minas não tiver um planejamento mais sistêmico, onde veja o empreendimento minerário como algo mais que perfurar serras e extrair algo de útil delas, não será possível que certas atividades coexistam". É por isso que trabalhamos pela vida dos rios, pela denúncia da negligência ambiental e pelo horizonte das serras mineiras. Afinal Minas não é só minério, são mineiros.
Mineração em Minas
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está vinculado ao Ministério das Minas e Energia, e suas responsabilidades são, dentre outras, concessão de lavra e fiscalização do exercício das atividades minerárias no território nacional. Em Minas, o licenciamento e fiscalização ambiental são responsabilidades do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), com apoio técnico da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) são competentes em autorizar a eliminação da vegetação em área de preservação permanente de domínio da União e do Estado, respectivamente. Ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) cabe a concessão dos direitos de uso da água no Estado de Minas Gerais.
(fonte: http://www.manuelzao.ufmg.br/jornal/jorn-ulted16/mineracao.htm)